A Medida Provisória 1304/2025 representa uma mudança significativa no setor elétrico brasileiro, com impactos diretos na gestão de subsídios, na comercialização de gás natural e na contratação de fontes de geração de energia. Abaixo está uma análise detalhada dos principais pontos da MP e como a Expert Energy, com seu software Energy Link, pode se posicionar estrategicamente para beneficiar seus clientes e atrair novos usuários.
🧭 Principais Pontos da MP 1304/2025
1. Teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
- A MP estabelece um limite de gastos para a CDE, que financia subsídios e políticas públicas do setor elétrico.
- A partir de 2026, o teto será baseado no orçamento daquele ano (estimado em R$ 40,6 bilhões).
- Caso os gastos ultrapassem esse valor, será criado o Encargo de Complemento de Recursos, pago pelos agentes beneficiados, proporcionalmente ao subsídio recebido
2. Substituição de Térmicas por PCHs
- Revoga a obrigatoriedade de contratação de térmicas inflexíveis, substituindo-as por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em leilões de reserva de capacidade
3. Reorganização da Comercialização de Gás Natural
- A estatal PPSA poderá negociar diretamente com agentes como a Petrobras, com mais flexibilidade.
- O CNPE definirá condições e preços de acesso à infraestrutura de escoamento e transporte, visando reduzir custos e aumentar a competitividade
4. Planejamento Energético Baseado em Critérios Técnicos
- Contratações de energia elétrica passam a ser limitadas às necessidades identificadas pelo planejamento energético nacional, com base em critérios técnicos e econômico
🚀 Oportunidades para a Expert Energy e o Software Energy Link
1. Gestão Inteligente de Encargos e Subsídios
Com a criação do Encargo de Complemento de Recursos, empresas precisarão entender e gerenciar melhor os subsídios recebidos. O Energy Link pode oferecer:
- Dashboards personalizados para monitorar subsídios e encargos.
- Simulações de impacto tarifário com base nos novos critérios da CDE.
- Alertas de risco financeiro para empresas que ultrapassem limites de subsídios.
2. Planejamento Energético Estratégico
A exigência de planejamento técnico abre espaço para soluções como:
- Modelagem de demanda e geração com base em dados históricos e projeções.
- Análise de viabilidade de fontes renováveis, como PCHs, com integração de dados geográficos e regulatórios.
- Relatórios automatizados para facilitar a participação em leilões e processos regulatórios.
3. Integração com o Mercado de Gás Natural
Com a flexibilização da comercialização do gás da União:
- O Energy Link pode incluir módulos de gestão de contratos de gás, com simulações de custo e acesso à infraestrutura.
- Ferramentas de compliance regulatório para garantir conformidade com as novas regras do CNPE.
4. Transparência e Comunicação com Stakeholders
Empresas precisarão justificar seus benefícios e encargos. O Energy Link pode:
- Gerar relatórios auditáveis para órgãos reguladores.
- Facilitar a comunicação com investidores e clientes, mostrando o impacto da MP nas operações.
Disclaimer:
Reflete a leitura e interpretação pela equipe da empresa Expert Energy, com base as informações pesquisadas e interpretações profissional do setor Elétrico.